SUS que garante acesso integral, universal e igualitário ao brasileiro é alvo de desmonte articulado pelas operadoras de planos de saúde privado e médicos que de tudo fazem para desacreditar o Programa.
Por Sérgio Jones*
No próximo dia 30 de novembro estará se comemorando os 30 anos de existência e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia o evento comemorativo está agendado para acontecer no auditório jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 15:00h. A abertura dos debates, a serem proferidos, ficará por conta do ex-Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e terá como tema A Trajetória do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Como podemos verificar, ao longo de toda a nossa trajetória histórica e política, a saúde no Brasil é privatista. Por isso mesmo, estes grupos vêm promovendo sistematicamente, e de forma criminosa, o desmonte de uma das conquistas mais importantes do povo brasileiro. Principalmente para aqueles segmentos considerados menos privilegiados de nossa excludente e perversa sociedade. Sociedade esta, que se encontra sob a égide de uma casta de cleptocratas ineptos e que tem como “virtude” subtrair as conquistas, recursos, e os justos e inalienáveis direitos conquistados, a duras penas, pela classe obreira de nosso país.
Estas tentativas sucessivas de desmonte do SUS tem constantemente ocupado as manchetes da grande imprensa nacional em que coloca em destaque a ação deletéria de considerável parte de funcionários, que em alguns momentos, se juntam e chegam a formarem grupos e até mesmo verdadeiras quadrilhas em conluio com representantes do setor privado, tendo como finalidade promoverem e perpetrarem todo o tipo de falcatruas contra o sistema.
Tal ação nefasta tem como meta a depauperação do sistema, e por extensão, atender aos abomináveis interesses de grupos capitalistas que têm como objetivo obter lucros e dividendos, cada vem mais substanciosos, junto àqueles que podem bancar os altos custos cobrados por estes setores, deixando na mais completa indigência social considerável massa humana que não conta com recursos suficiente para dispor de um atendimento digno que possa aplacar o seu sofrimento.
O SUS, inicialmente, foi concebido durante o processo de democratização do país após a ditadura militar, justamente em resposta a um modelo de saúde privativo e excludente, porque era baseado na compra de serviços privados pelo Estado e no vínculo previdenciário. Atualmente é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, segundo informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Também é descrito pelo Ministério da Saúde, na cartilha Entendendo o SUS, como um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, desde o simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos. Ele foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “ dever do Estado”. Está regulado pela Lei n° 8,080/1990. A qual operacionaliza o atendimento público da saúde.
*Sérgio Jones, jornalista ([email protected])