Por Redação – Foto Tomaz Silva/AgBrasil
O Projeto de Lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA), propões garantir a merenda escolar aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias escolares. O PL 3.241/2023 que foi apresentado pelo senador em junho deste ano, aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
O senador Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas brasileiras.
“Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica.
O projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).