‘Que compromisso brasileiro é esse de fortalecer órgãos ambientais?’, questiona especialista

ANÁLISE

Sputnik – “Determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo”, afirmou Jair Bolsonaro durante seu discurso na Cúpula do Clima nesta quinta-feira (22).

No entanto, há uma diferença entre o que Bolsonaro fala o que se vê de ações tomadas pelo governo federal. É o que destaca Helena Margarido Moreira, professora de relações internacionais e pesquisadora de política ambiental global, em entrevista à Sputnik Brasil nesta quinta-feira (22).

Nesta semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicaram uma carta aberta em que afirmam que “todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado”. Segundo o documento, a paralisação se deve à nova instrução de não lavrar multa diante de determinados crimes ambientais, mas sim “emitir um relatório”.

 

Também nesta semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – que esteve ao lado de Bolsonaro durante o discurso desta quinta-feira (22) – foi denunciado pelo superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva. Em notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal, a PF aponta a possibilidade do envolvimento de Salles nos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar a ação de fiscalização ambiental. 

“Que compromisso brasileiro é esse de fortalecer órgãos ambientais enquanto internamento a gente vê desde o início do governo Bolsonaro o contrário, uma política de desmonte destes órgãos?”, questiona a internacionalista.

 

Durante o discurso, Bolsonaro reforçou também a dificuldade financeira do Brasil diante das metas estipuladas e voltou a convocar doações da comunidade internacional para ajudar o país. Segundo Bolsonaro, o Brasil merece uma “justa remuneração pelos serviços ambientais prestados” 

“É importante destacar que estes serviços ambientais não foram prestados durante o governo Bolsonaro, que sucessivamente alcança recordes de taxas de desmatamento dos biomas brasileiros”, afirma Moreira.

‘O governo precisa resolver quais vão ser de fato as metas brasileiras’

O presidente falou nesta quinta-feira (22) em zerar o desmatamento ilegal ate 2030 e em alcançar a neutralidade na emissão de gases até 2050. A última meta, no entanto, não está presente na NDC mais recente publicada pelo Brasil.

“Isso não tinha aparecido em nenhum discurso do Governo Bolsonaro antes, […] então precisa ficar mais claro como o governo brasileiro espera alcançar esta neutralidade ate 2050. […] O governo precisa resolver quais vão ser de fato as metas brasileiras, se é o que foi apresentado para a Convenção do Clima em dezembro ou o que Bolsonaro apresentou agora”, diz a especialista.

Enquanto o Brasil reforça que não é um dos países mais poluentes do mundo e que, portanto, não precisa adotar as medidas mais rígidas, outros países falam em multilateralismo e em cooperação internacional. Posturas como estas acabam por isolar o país cada vez mais na comunidade global.

“O Brasil foi o 21º a falar, e Bolsonaro discursou em um momento em que Biden não estava na sala. Isso tem uma representação em termos diplomáticos”, destaca Moreira.

Jair Bolsonaro participa da Cúpula do Clima no dia 22 de abril de 2021
© FOTO / MARCOS CORREA / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Jair Bolsonaro participa da Cúpula do Clima no dia 22 de abril de 2021

Diplomacia defasada

A especialista ressalta que, em diversos momentos, o presidente brasileiro citou metas, conquistas e posicionamentos que são anteriores a seu governo. Quando Bolsonaro fala em metas absolutas que o Brasil adota para todos os setores da economia, na verdade se refere à primeira Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil, publicada sob a administração da ministra do meio ambiente Izabella Teixeira, em 2015, no governo Dilma.

Jair Bolsonaro ainda não se refere em nenhum momento durante seu discurso ao desenvolvimento sustentável – fala apenas em “direito ao desenvolvimento”.

“O direito ao desenvolvimento era uma defesa da diplomacia brasileira adotada durante a conferencia sobre meio ambiente em Estocolmo em 1972. Em 92 já era uma postura diferente, falando em desenvolvimento sustentável”, explica Moreira.

​Cúpula de Líderes sobre o Clima.

Discurso menos combativo, porém sem grandes novidades

Moreira avalia que o discurso de Bolsonaro traz um tom “menos combativo” do que vinha sendo empregado até então. No entanto, não traz grandes novidades sobre a política e as metas ambientais brasileiras.

O Brasil segue sendo alvo de críticas pela última revisão do NDC, quando o Brasil atualizou o ano base o cálculo de suas metas ambientais. Como resultado, o Brasil na verdade se permitiu emitir uma quantidade maior de gases poluentes.

“Havia uma expectativa que o Brasil revisasse novamente sua NDC, mas isso não aconteceu”, diz Moreira.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui