Por Redação – Foto Divulgação
Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia, a Defensoria da União e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o Bahia não construa seu Centro de Treinamento na Via Metropolitana. Os órgãos apontam que a comunidade quilombola do Quingoma reside na área em questão, a qual pertence ao município de Lauro de Freitas.
Além da intenção do Esquadrão em construir o CT, a recomendação de veto se estende também à empresa interessada em erguer o bairro planejado Joanes Parque na mesma região.
“A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas. A atuação visa impedir a construção de empreendimentos com impactos no território, como o Novo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia e o Joanes Parque – Bairro Planejado”, informa a nota publicada.
Os órgãos emitiram sua manifestação ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, recomendando que “não sejam autorizados nem licenciados projetos, obras, empreendimentos e/ou quaisquer atividades que possam impactar o território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma”.
“Os órgãos municipais, estaduais e federais devem se abster de qualquer prática atentatória aos quilombolas, como realização de obras, concessão de licenças e autorizações, salientam as instituições”, completa a nota.