Por Redação – Foto Rosinei Coutinho (SCO/STF)

O secretário de Políticas Digitais do Brasil, João Brant, está preocupado sobre a possibilidade de retrocesso na proteção de direitos individuais e coletivos online. Isso porque, Mark Zuckeberg, bilionário dono da Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram, anunciou, nesta terça-feira (07), que está encerrando o programa de verificação de fatos da empresa para adotar as “notas de comunidade”, em uma ação similar a implementada pela plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk.

Brant interpretou declarações do bilionário como críticas veladas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve discussões judiciais em 2024 com o X. No Instagram, o secretário afirmou que a decisão da empresa “antecipa o início do governo Trump e revela a aliança da Meta com os Estados Unidos para confrontar a União Europeia, o Brasil e outros países que defendem a proteção de direitos no ambiente online”. Ele também citou a indireta de Zuckeberg à atuação do STF.

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“É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – o que ‘justifica’ uma manobra para fugir da lei da Califórnia e levar a equipe para o Texas”.