Senado do Chile rejeita impeachment de Piñera

Reprodução DW

O Senado do Chile rejeitou nesta terça-feira (16/11) a chamada “acusação constitucional”, como é conhecido no Chile  o pedido de impeachment que visava a cassação do mandato do presidente Sebastián Piñera, acusado de corrupção.

O bloco de oposição ao governo não conseguiu reunir os dois terços de votos necessários (29 de um total de 43) para aprovar o impeachment, que tinha sido encaminhado ao Senado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que aceitara a abertura do julgamento político.

No âmbito da série de reportagens Pandora Papers foi revelado em outubro que a família do presidente chileno vendeu suas ações no megaprojeto de mineração Dominga numa transação num paraíso fiscal em 2010, poucos meses depois de Piñera iniciar seu primeiro mandato.

A venda estava condicionada a uma cláusula secreta: a não criação de uma área de proteção ambiental na região de atuação da mineradora, o que de fato ocorreu, por determinação de Piñera.

Oposição só tem 24 senadores

Os deputados encarregados de levar o caso ao Senado apresentaram duas acusações e argumentaram que houve conflito de interesses e comportamento antiético que prejudicou o país, a democracia e suas instituições.

A defesa, que foi liderada pelo advogado de Piñera, Jorge Gálvez, argumentou que havia vários “investidores passivos” no projeto Dominga, incluindo a família do presidente, e que “eles não eram os proprietários” e “não venderam nada”.

No Senado, a primeira acusação, relativa à violação do princípio de probidade, recebeu 24 votos a favor, 18 contra e uma abstenção; e a segunda, relativa à honra da nação, recebeu 22 a favor, 20 contra e uma abstenção.

Para que o impeachment fosse aprovado, um cenário em que Piñera seria destituído do cargo e ficaria incapaz de desempenhar qualquer função pública por cinco anos, pelo menos uma das duas acusações precisava de 29 votos a favor, mas a oposição controla apenas 24 assentos.

A rejeição do impeachment ocorreu apenas cinco dias antes de o país realizar eleições presidenciais para definir o sucessor de Piñera, que, após o resultado do julgamento no Senado, poderá permanecer no cargo até o fim do mandato, em março de 2022.

Esta foi a segunda tentativa de destituir Piñera, que assumiu em março de 2018. Ele havia sido presidente também entre 2010 e 2014.

Fonte: Deutsche Welle (DW)