O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA ofereceu denúncia à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador em 9 de agosto contra suspeitos acusados de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara, considerou o grupo não apenas uma associação, como sugerido pelo MP-BA, mas sim uma organização criminosa, devido à sua estrutura complexa, hierarquizada e com clara divisão de tarefas.
Ele remeteu os autos à Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana no dia 12 de agosto. No dia 30 do mesmo mês, o juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, Cidval Santos Sousa Filho, aceitou a denúncia, tornando os 12 acusados réus no processo.
A investigação revelou 12 pessoas como membros da organização criminosa:
- Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
- Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
- Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
- Débora Cristina da Silva, 27 anos
- Eneida Sena Couto, 58 anos
- Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
- Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
- Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
- Lucas Costa Santos, 26 anos
- Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
- Rute Cruz da Costa, 51 anos
- Thais Pacheco da Costa, 27 anos
Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, de acordo a denúncia do MP, seriam líderes do grupo. Eles e o suspeito Lucas Costa Santos estariam envolvidos em todos os casos de desvios.
Castro entrevistava as vítimas, narrando os dramas e pedindo doações. Nesses momentos, ele informava o número de uma chave PIX, que aparecia na tela para que as pessoas fizessem suas contribuições. O MP-BA aponta que ele fazia isso mesmo sabendo que as contas indicadas não pertenciam aos entrevistados, e sim a terceiros.
Durante as entrevistas com as vítimas, Castro narrava seus dramas e solicitava doações, exibindo na tela um número de chave PIX para as contribuições. O MP-BA acusa Castro de fornecer essa chave mesmo sabendo que as contas não pertenciam aos entrevistados, mas sim a terceiros.
Jamerson Oliveira, na função de editor-chefe do programa, era o responsável pela transmissão. Ele autorizava a inserção e a exibição da chave PIX destinada ao recebimento das doações, e, conforme as investigações, estaria ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso.
Lucas Costa Santos seria um dos operadores, identificando casos para serem exibidos nas reportagens. Ele cooptava os outros participantes do esquema e obtinha com eles as contas bancárias para receberem os valores doados pelos telespectadores.
Os envolvidos no esquema tinham algum tipo de relação familiar com Santos, exceto Jamerson e Castro. O operador é filho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson. Esse último é filho de Eneida e companheiro de Débora.
As 12 pessoas teriam se apropriado indevidamente da maior parte das doações, e destinado aos donatários “uma ínfima quantia” dentre o total arrecadado. Em seguida, eles teriam dividido entre si valores proporcionais à atuação e liderança dentro do grupo.
O objetivo era arrecadar doações feitas pelos telespectadores, que deveriam ser integralmente repassadas às pessoas necessitadas. Mas, segundo a investigação do MP, a maior parte do valor era desviada pelos suspeitos.
O caso só veio a ser revelado em março de 2023 devido à desconfiança do jogador de futebol Anderson Talisca, ex-Bahia. Ele, que ficou comovido com uma das histórias relatadas das reportagens, se interessou em doar dinheiro para uma família de uma criança que enfrentava problemas de saúde e, estranhou a diferença entre a conta exibida na transmissão, no dia 28 de fevereiro, e a indicada para a doação nos bastidores. Ao simular uma transação, foi constatada a divergência na titularidade das contas.
O jogador contou o fato à TV Itapoan, que conduziu uma investigação interna e identificou outros casos semelhantes. A Record Bahia, então, levou a situação à polícia e demitiu os jornalistas envolvidos.
O Gaeco revela que durante todo o período da fraude, o grupo arrecadou R$ 543.089,66 em doações. Desse total, apenas 25% foi repassado às vítimas, o que equivale a R$ 135.945,71. Ou seja, o grupo teria desviado R$ 407.143,78.
