Numa operação que envolve todos os Tribunais de Contas do País, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (24.04), a 1ª Fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação) que tem a missão de verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais em todo o País. A Fiscalização Ordenada será realizada no período de três dias, entre 8h da segunda-feira e 17h da próxima quarta-feira (26.04), e, no caso da Bahia, uma equipe com 12 auditores do TCE/BA irá fiscalizar 36 escolas integrantes da rede estadual em todas as regiões do território baiano.
A primeira unidade fiscalizada pelos auditores do TCE/BA foi o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão, em Lauro de Freitas. Durante a atividade serão verificadas as condições das unidades escolares, fazendo o levantamento da situação dos prédios, tanto da parte externo como interna (condições de funcionamento das salas de aulas, instalações elétricas e hidrossanitárias, acessibilidade, etc).
Trata-se de uma ação coordenada entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das Cortes de Contas do Brasil. Os relatórios consolidados da fiscalização em todos os estados serão divulgados nacionalmente a partir do meio-dia da próxima quinta-feira (27.04). O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia também vai participar da campanha, inspecionando 66 escolas municipais durante a operação.
O objeto da Fiscalização Ordenada (FO) é a condição de oferta educacional com destaque para a infraestrutura escolar. Como resultado final das ações, será gerado um painel de monitoramento com exibição dos resultados em tempo real. O planejamento dessa Operação Educação foi iniciado em outubro de 2022, com a instituição de Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Comitê Técnico de Educação do IRB, responsável pelos estudos das condições de oferta educacional.
Ascom/TCE
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