O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está renegociando todos os contratos vigentes com empresas terceirizadas, como parte das medidas que tem adotado durante a pandemia do novo coronavírus, visando cumprir as determinações emergenciais de contingenciamento de despesas com custeio e investimentos. A negociação já firmada com as três maiores empresas de terceirização de mão-de-obra contratadas pelo TCE/BA, fizeram com que as mesmas renunciassem ao reajuste contratual anual pelo índice correspondente, viabilizando a redução dos valores de desembolso pelo Tribunal, além de ajustes para adoção de outras medidas protetivas, caso necessário.
Além disso, as empresas contratadas para prestação de serviços de mão-de-obra concederam férias mínimas de 15 dias aos seus colaboradores, podendo estas serem estendidas até 30 dias, caso necessário. As negociações dos demais contratos do TCE/BA prosseguem, sempre com o objetivo da redução dos valores contratados para menor impacto no desembolso de custeio da Corte de Contas, destacando-se que nos contratos partilhados com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), este tem dividido proporcionalmente os procedimentos das negociações, agilizando assim os contatos e tratativas com as empresas.
Ascom/TCE