Presidente do STF, Dias Toffoli, e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que “o caso não se enquadra na previsão” de urgência e deixou a decisão para o relator, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso do Judiciário
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu urgência em analisar uma ação em que Jair Bolsonaro apresentou contra decisões que bloqueou contas de redes sociais de bolsonaristas.
“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao eminente Ministro Relator que melhor dirá sobre o contido na petição inicial”, disse Toffoli em trecho no despacho, negando o pedido liminar.
Toffoli analisou o pedido por conta do recesso no Judiciário, caso em que as ações com pedidos liminares são analisadas pelo ministro de plantão, neste caso o presidente da Corte. Com a negativa de Toffoli, cabe ao relator, ministro Edson Fachin, analisar o caso.
A ação foi apresentada no sábado (25) pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Alexandre Moraes determinar que o Twitter e Facebook retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas.
A ação da AGU em defesa de perfis bolsonarista causou estranhamento entre os ministros do STF, que avaliam que Bolsonaro não poderia ter entrado com o pedido por meio da AGU, porque o tema não é de interesse do governo, mas do próprio Bolsonaro.