INSS rompe com entidades de aposentados e devolve 57 milhões a segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. São elas:

  • Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
  • Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps)
  • Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
  • Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape)

Juntas, essas quatro entidades reúnem mais de 800 mil filiados.

A rescisão vem logo depois que o INSS suspendeu em junho, por 60 dias, o repasse de mensalidades a essas associações até que as denúncias de cobrança indevida fossem apuradas. Com o rompimento dos contratos, o INSS informou que o dinheiro descontado e retido pelo órgão nesse período, um montante de R$ 57 milhões, será integralmente devolvido aos segurados ao longo da próxima semana, com crédito em conta.

De acordo com o INSS, as quatro instituições concentram cerca de 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos indevidos. Ao todo, elas somam 27.422 reclamações na Ouvidoria do INSS, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no Reclame Aqui, além de 61 procedimentos instaurados pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil.

“A decisão de rescindir o convênio, além de motivada pelas irregularidades constatadas nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo”, explica o órgão em nota. “O INSS recebe, todos os meses, nas agências, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o porcentual descontado”, acrescenta.

O INSS avisa que o beneficiário que se sentir prejudicado com descontos associativos não autorizados pode pedir a exclusão desse valor pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela central telefônica 135.

Por: Adriana Fernandes/Estadão – imagem: reprodução bxblue/internet

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