Medida teve início ainda no mês de março
A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), inicia o mês de maio com mais de mil atendimentos especiais durante a pandemia. Desde o dia 23 de março, quando se iniciaram as ações de enfrentamento ao Coronavírus na Bahia, a Suprev disponibiliza dois serviços específicos para aposentados, pensionistas e beneficiários de servidores estaduais: abertura de processo de pensão e fornecimento do Informe de Rendimentos ou Contracheque.
De acordo com o superintendente de Previdência, Eduardo Matta, “a medida tem como objetivo suprir a demanda por estes serviços, previamente ofertados nos postos da Rede SAC da capital e interior do estado”. A abertura do processo de pensão é feita presencialmente, mas o familiar ou beneficiário necessita agendar o atendimento por meio do call center da Suprev: 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Já o Informe de Rendimentos ou o Contracheque podem ser solicitados pelos mesmos canais, com envio virtual dos documentos.
Só para se ter uma ideia, já foram enviados 1.240 informes e contracheques no período. Durante o atendimento, o servidor, pensionista ou beneficiário precisa informar CPF, matrícula e e-mail válido, para que a Suprev envie o documento ao endereço eletrônico informado. Em casos excepcionais, quando o solicitante não consegue acessar seu e-mail, a Suprev realiza envio dos documentos por WhatsApp. No contracheque é possível verificar o provento mensal. Já o Informe de Rendimentos é necessário para a Declaração do Imposto de Renda, que este ano foi prorrogada até 30 de junho.
Já para a abertura de processo de pensão, foram registradas 53 solicitações. A demanda está sendo recepcionada, de forma excepcional, na sede da Suprev, situada na Avenida Tancredo Neves, 776, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. Com apoio logístico da Rede SAC, o serviço funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h, e deve ser agendado previamente por meio do call center. O beneficiário que buscar a sede da Suprev sem agendamento prévio não será atendido. Vale reforçara necessidade do uso de máscara, os cuidados com a higiene das mãos e distanciamento entre as pessoas.
Outras medidas – O recadastramento de inativos e pensionistas, procedimento anual que valida as informações cadastrais deste grupo, continua suspenso. A medida, em vigor desde o dia 16 de março, é válida para os aniversariantes dos meses de março, abril e maio, e é fruto do decreto Nº 19.529/2020, publicado pelo governador Rui Costa, como medida preventiva e temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Este ano, a sistemática do recadastramento foi alterada, com a validação dos dados cadastrais sendo realizada no mês de aniversário do servidor.
Desta forma, quase 28 mil pessoas, na maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados na Rede SAC em toda a Bahia até o final do mês. A Suprev esclarece que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento pendente.
Outra ação adotada pelo Governo do Estado – em parceria com o Banco do Brasil – foi a antecipação do pagamento de benefícios previdenciários. A medida já teve efeito sobre benefício referente aos meses de março e abril.
Ascom/Saeb