O governo brasileiro de Jair Bolsonaro terá que explicar à Justiça o uso de militares em ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
A juíza Carmen Lúcia Antunes (do Supremo Tribunal Federal) concedeu ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, o prazo de “cinco dias” para responder ao pedido do Partido Verde (PV), que questiona o uso das Forças Armadas em áreas de fronteira, terras indígenas e parques naturais da Amazônia brasileira em ações contra o desmatamento.
Segundo a formação ecologista, a utilização do Exército nessas situações “promove uma genuína militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto com ditames constitucionais e usurpação de poderes dos órgãos de proteção ambiental [que atuam como polícias ambientais], especialmente os Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)”.
O PV destaca que os militares não têm histórico de combate ao desmatamento e incêndios, e sua presença na área dificulta a ‘Operação Brasil Verde 2’, cujo objetivo é combater atos ilícitos ambientais.
“Os números relacionados à destruição da Amazônia continuam aumentando, sinalizando mais um ano de queda na preservação do bioma”, diz o pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal.
A ‘Operação Brasil Verde 2’ começou em maio com o envio de mais de 3.000 militares à região amazônica para tentar conter o desmatamento e os incêndios, mas até agora tem mostrado poucos resultados.
Os incêndios (29.307 focos) de agosto passado na Amazônia foram os segundos piores da década em relação aos incêndios florestais, e pouco diferiram dos registrados no mesmo mês de 2019, quando as chamas na maior floresta tropical do planeta geraram indignação fogo mundial; apenas 5% a menos que no ano passado.
Isso ocorre enquanto o presidente brasileiro diz que é “mentira” que a Amazônia está queimando e insiste que a maior floresta tropical do mundo “se preserva” graças às características de sua vegetação.
De fato, Bolsonaro, um defensor da exploração dos recursos naturais na Amazônia, foi criticado internacionalmente pelos extensos incêndios e desmatamento desta enorme área florestal brasileira durante sua gestão.
HISPANTV