Por Redação – Foto Rafael Martins
A abertura oficial da ação será na segunda (31), com atividade formativa e programação cultural. A oferta de serviços prossegue na terça (1), no Instituto de Educação Gastão Guimarães
A Caravana de Direitos Humanos chega ao município de Feira de Santana, com um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos. Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Território de Identidade Portal do Sertão, a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, acontece no Instituto de Educação Gastão Guimarães.
A abertura oficial da Caravana é na segunda (31), às 16h, com a palestra temática “Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, direcionada a gestores municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, o feirense Felipe Freitas, fará uma palestra palestra para o público presente. Também está prevista na programação uma apresentação cultural do Neojiba – Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia, programa social do Governo do Estado, mantido pela SJDH.

“A ação de articulação de agendas vai além de juntar serviços e ofertar aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoas LGBT, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Através da ação itinerante, a SJDH e o Governo do Estado se aproximam dos municípios com o objetivo de garantir o acesso a direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população”, afirmou Felipe Freitas.
Na terça-feira (01), das 9h às 16h, a SJDH abre as portas do Instituto de Educação Gastão Guimarães para o público em geral, com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (Certidão de Nascimento, 2ª vida do RG); retificação de prenome e gênero e atendimento psicossocial para pessoas LGBTQIAPN+; emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento e orientação ao consumidor, através do Procon-BA; investigação de Paternidade/DNA; atendimento administrativo para os serviços de energia e água, através da Coelba e Embasa; consulta oftalmológica; dentre outros atendimentos.
Também integram a programação do dia 1º, oficinas e workshops temáticos sobre Direitos Humanos – registro civil e documentação básica; Diálogo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Iniciação musical com o Neojiba; Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIAPN+; Programas de proteção – portas de entrada; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Oficinas de inclusão, acessibilidade e Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; Uso de SPA’S e Redução de Danos; e Violência nas escolas. O público alvo desta ação são gestores municipais; conselhos de direitos; conselhos tutelares; equipes da Defensoria Pública e do Ministério Púbico, e comunidade escolar.
Escolha do Território
A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à Justiça e Direitos Humanos e está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que ela chega. Feira de Santana é o destino escolhido por ser a segunda maior cidade do estado da Bahia, fazendo parte do Território de Identidade Portal do Sertão, que engloba mais 17 municípios. O Território é um importante eixo de entroncamento rodoviário do Nordeste brasileiro. Pela área do território, passam rodovias estratégicas que ligam o litoral sul, o centro sul e a Região Metropolitana de Salvador às regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país.
De acordo com dados do disque 100, de janeiro a junho de 2023, em Feira de Santana, foram registradas 923 denúncias e 6.231 violações a grupos vulnerabilizados, sendo o maior número de denúncias recebidas de violações contra crianças e adolescentes (334 casos), seguidas de pessoas idosas (282) e pessoas com deficiências (167).