Tian Min*
O desenvolvimento socio-econômico da China alcançou relevantes conquistas que atraíram a atenção do mundo inteiro e se tornou na segunda maior economia do mundo. Alguns países põem em causa o status da China como país em desenvolvimento, e há também amigos brasileiros que perguntam se a China ainda é um país em desenvolvimento. A resposta é afirmativa.
A definição do status de país em desenvolvimento é feita com base dos fatos objetivos e do direito internacional. Por um lado, o status da China como o maior país em desenvolvimento do mundo tem o fundamento factual suficiente. Em 2022, o PIB per capita da China foi US$ 12,741, o que representa 1/5 das economias desenvolvidas e apenas 1/6 dos EUA. Em 2021, o PIB per capita da China ocupou o 68º lugar no mundo, enquanto seu Índice de Desenvolvimento Humano Índice (IDH) ficou em 79º lugar, ranking esse que equivale aos principais países em desenvolvimento. Por outro lado, em termos do direito internacional, também têm sólidas justificações para a China ser um país em desenvolvimento. O status de país em desenvolvimento da China foi reconhecido pela Organização Mundial do Comércio e por tratados internacionais, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, e também pelo grande número de membros da comunidade internacional.
O PIB da China fica no segundo lugar do mundo não significa natualmente que China é um país desenvolvido. De acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional referentes ao PIB de 2022, as onze maiores economias incluem quatro países em desenvolvimento: China (segunda), Índia (quinta), Rússia (oitava) e Brasil (décima primeira). No caso da China, mesmo que seja a segunda maior economia do mundo, continuam a existir de forma proeminente os problemas de desequilibrio e insuficiência do seu desenvolvimento, enquanto tem também muitos obstáculos na promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. Além de imensas dificuldades na garantia da segurança das cadeias de abastecimento de alimentos, energia e de cadeia produtiva, e na busca de soluções para problemas de emprego, educação, assistência médica, cuidado de idosos e moradia dos residentes, existem ao mesmo tempo grandes diferenças no desenvolvimento regional e na distribuição de renda. Embora China tivesse atingido a meta de tirar todos os 98,99 milhões de pobres rurais da pobreza sob o padrão atual, grande sucesso histórico da erradicação da pobreza absoluta, muitos chineses continuam ainda em estado de pobreza relativa e correm o risco de retornar à pobreza absoluta.
O status de país em desenvolvimento da China não significa fugir das suas responsabilidades. Não obstante o seu status de país em desenvolvimento, China tem feito grandes contribuições para a paz e o desenvolvimento do mundo. Sendo um grande país em desenvolvimento responsável, China está dedicada ao desenvolvimento conjunto com todos os países, criando plataformas de cooperação internacional, construindo uma comunidade compartilhada de desenvolvimento e trazendo constantemente novas oportunidades para o mundo inteiro com seu próprio desenvolvimento. China constrói ativamente o sistema de abertura de alto nível e salvaguarda a estabilidade das cadeias produtivas e de suprimentos globais. Já se tornou no principal parceiro comercial de mais de 130 países e regiões, compartilhando com eles benefícios do seu desenvolvimento. China aderiu-se sucessivamente a quase todas as organizações econômicas internacionais e regionais importantes como o Banco Mundial, e assinou 19 acordos de livre comércio com 26 países e regiões. Sendo o importante motor do crescimento econômico mundial, China tem contribuído com cerca de 30% para o crescimento global nos últimos anos, valor até superior à soma das contribuições dos países do G7.
China participou também de forma ativa da governança global e da cooperação Sul-Sul, estabeleceu o Fundo de Paz e Desenvolvimento China-ONU e o Fundo para Desenvolvimento Global e Cooperação Sul-Sul, forneceu assistência a mais de 160 países e é o membro do G20 que dá o maior montante de adiamento de pago de dívida para países em desenvolvimento. China implementou de forma exemplar a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, alcançando a meta de redução da pobreza da Agenda com 10 anos de antecipação como previsto e contribuindo com mais de 70% da redução global da pobreza. China é o segundo maior contribuinte do fundo para a manutenção da paz da ONU e o maior contribuinte de pessoal entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, tornando-se numa força chave para manter a paz mundial. China é também o segundo maior contribuinte das quotas da ONU e pagou mais de US$ 438 milhões em 2022, representando 15,3% do montante total, mais do que a soma do Japão, o terceiro maior contribuinte, e a Alemanha, o quarto maior contribuinte.
China sempre fica firme com o grande número de países em desenvolvimento, buscando juntamente o desenvolvimento e a revitalização. Alguns países ocidentais tentam negar o status da China como país em desenvolvimento. A verdadeira intenção deles é conter e restringir o espaço de desenvolvimento da China, para que a China assuma responsabilidades inapropriadas, semear a discórdia entre a China e os países em desenvolvimento e interferir e atrasar a ascensão coletiva dos países em desenvolvimento. China e Brasil são respectivamente os maiores países em desenvolvimento nos hemisférios oriental e ocidental. Diante da atual circunstância internacional caraterizada pelas complexidades e turbulências, os dois países dispõem de extensos interesses compartilhados e assumem responsabilidades comuns de desenvolvimento. China está disposta a trabalhar juntamente com Brasil para fortalecer a coordenação e a cooperação, praticar o verdadeiro multilateralismo, promover os valores comuns de toda a humanidade, levar adiante o desenvolvimento do sistema de governança global a uma direção mais justa e razoável e salvaguardar verdadeiramente os interesses comuns dos países em desenvolvimento, equidade e justiça internacionais, fomentar de mãos dadas o processo histórico da modernização dos mesmos, para que as relações China-Brasil continuem a ser o modelo de cooperação Sul-Sul na nova era.
*Cônsul-Geral da China no Rio de Janeiro
