A atenção máxima dada pelo governo de Michel Temer (MDB) à Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o descaso com a Fundação Nacional do Índio (Funai), foram criticados pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) nesta quinta-feira (19) – data em que se comemora o Dia do Índio. Para Assunção, o governo federal demonstra, mais uma vez, a falta de compromisso com os povos tradicionais e originários do país ao exonerar o presidente da Funai a pedido da bancada. De acordo com o parlamentar petista, o dia é para celebrar a luta desses dos povos por seus territórios, e pede a demarcação de terras indígenas como alternativa para o fim da violência no campo.
“Não podemos esquecer a força de resistência espalhada nos estados brasileiros contra aqueles que querem seus territórios para a especulação, mesmo que isso signifique a morte de indígenas. A última demonstração de descaso com esses povos pelo governo golpista foi ter se curvado à Bancada Ruralista e exonerado o presidente da Funai. Agora, os ruralistas querem arrendar terras indígenas para ampliar as áreas de commodities, que não alimentam o povo brasileiro. Foi para isso que promoveram a farsa da CPI Funai – Incra, em óbvia tentativa de criminalizar os povos indígenas e as organizações”, informa Valmir.
Ainda segundo Assunção, nunca houve interesse dos ruralistas nos direitos dos povos originários. “O interesse sempre foi o lucro particular, mas subsidiado pelo Estado brasileiro. Como exemplo, cito o Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, programa que deveria ser mantido pela Casa Civil, cujo orçamento para 2018 foi zerado! Ou mesmo a paralisação dos processos de reconhecimento de territórios indígenas, processos estes que se arrastam por anos, sem resposta do Estado”, completa.
Outros projetos, como a PEC 215 e o PL que prevê a abertura das porteiras das terras brasileiras para estrangeiros também são considerados “um ataque direto aos direitos indígenas” pelo deputado baiano. “Por isso, mesmo que seja dia de resistência, o dia 19 tem que servir para a reflexão de qual Brasil oferecemos para os povos originários. Não há dúvida que o projeto golpista visa o extermínio dos povos indígenas. Nosso papel, enquanto esquerda, é lutar contra isso e promover políticas que sejam inclusivas, que respeitem os direitos dos povos indígenas”.
Vitor Fernandes