Por Redação – Foto Divulgação/Ibama

O governo de Eduardo Leite (PSDB) em 2019 trouxe mudanças significativas para o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que havia sido elaborado após nove anos de debates, audiências e aperfeiçoamentos. Seu projeto resultou na eliminação ou modificação de 480 pontos da legislação ambiental estadual.

O texto original, redigido em 2000, contou com a contribuição de José Lutzenberger, uma das principais autoridades em ecologia no Brasil. A intenção por trás da alteração foi flexibilizar as exigências e beneficiar os empresários, permitindo, em alguns casos, que obtivessem licenciamento automático.

Desde a apresentação do projeto de Leite em setembro de 2019 até a sua aprovação pela base aliada na Assembleia Legislativa do RS em 11 de dezembro do mesmo ano, transcorreram apenas 75 dias. Esse processo poderia ter sido ainda mais rápido se não fosse por uma decisão judicial que interrompeu a tramitação por 30 dias, sob regime de urgência. Durante esse período, houve apenas uma audiência pública, marcada por confrontos verbais.

A velocidade do processo foi tamanha que a discussão sequer passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Além disso, não houve consulta aos próprios técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Leite conseguiu aprovar o projeto com uma maioria de 37 votos, vindos de partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras siglas de tendência à direita e centro-direita. Apenas 11 deputados se opuseram, todos alinhados à esquerda ou centro-esquerda. O governador expressou sua gratidão aos apoiadores fiéis imediatamente.

“Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso Código Ambiental, para que possamos, protegendo o ambiente, colocar o Estado para crescer”, declarou. Garantiu que seria possível “manejar a natureza com responsabilidade para que as futuras gerações possam ter as condições de se sustentar, com respeito ao ambiente, preservação e desenvolvimento econômico sendo gerado”.

Reportagem publicada originalmente no site Brasil de Fato