Gilberto Gil (Foto: Mídia NINJA)
O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura no governo Lula, escreve que projeto na Câmara quer cortar remuneração de artistas sem ouvi-los. “Alguns políticos decidiram investir contra os direitos autorais que garantem a sobrevivência de compositores, músicos e cantores”, denuncia
247 – “A falta de diálogo vem interditando a participação e o debate na sociedade brasileira. E vou buscar como exemplo um fato que envolve, neste momento, a música brasileira, um dos traços mais marcantes da nossa cultura. O cenário é o Congresso Nacional”, escreve Gilberto Gil na Folha de S.Paulo.
“Em meio à maior angústia vivida pela saúde pública mundial e suas consequências econômicas e sociais, alguns políticos decidiram investir contra os direitos autorais que garantem a sobrevivência de compositores, músicos e cantores”.
Gil se refere a um projeto de lei que tramita no Congresso que, se aprovado, “impactará diretamente 400 mil pessoas e suas famílias”.
“Por meio das MPs 907 e 948, tentaram, recentemente, permitir que o setor hoteleiro deixasse de pagar os direitos autorais pela execução pública das obras musicais em quartos de hotéis”, denuncia, acrescentando que ao setor hoteleiro, uniram-se vários outros setores, todos com o mesmo objetivo: não pagar pelo uso de obras musicais.
[…] “Temos esperanças de que nenhuma medida nesse sentido — uma afronta ao Estado democrático de Direito — será aprovada sem que os artistas sejam chamados ao palco de debates para expor sua opinião na defesa dos seus direitos”.
“Evitar o debate, além de não democrático, pode soar como intolerância, palavra tão utilizada ultimamente no que tange às relações humanas e políticas e que deve estar longe, também, das questões que envolvam a cultura — essa dimensão simbólica que nos caracteriza e nos liberta, tão preciosa na construção de nossas identidades como povo e nação”, conclui.