Governo libera vacinação infantil sem necessidade de receita

Reprodução DW

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (05/01) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19 sem que seja exigida prescrição médica.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

Não foram definidas datas, mas a previsão é que a vacinação comece ainda em janeiro. A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória.

Para a vacinação das crianças, será necessária apenas a autorização dos pais ou responsáveis. No caso de um dos pais ou responsáveis acompanhar o ato da vacinação, não será necessário a autorização por escrito.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças com entre 5 e 11 anos.

Governo tentou dificultar processo

A vacinação infantil já havia recebido autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias, mas nas últimas semanas o tema foi alvo de conflitos por causa da postura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Contrariado com a postura da Anvisa, Bolsonaro criticou publicamente os técnicos da agência e chegou a ameaçar a divulgação dos seus nomes. Posteriormente, vários funcionários da Anvisa passaram a receber ameaças. Já o ministro Queiroga, atendendo a pressão negacionista de Bolsonaro, estabeleceu que as crianças só receberiam a vacina com prescrição médica, o que provocou críticas de país e entidades científicas, que apontaram que a medida era uma forma de dificultar o processo.

​O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se opôs à exigência, e chegou a afirmar que nenhum estado pediria prescrição médica para a vacinação. Até terça-feira 20 estados já tinham publicado regras para evitar a exigência.

O governo ainda tentou protelar a questão abrindo uma inédita consulta pública sobre o tema, no que foi encarado também como uma tentativa de dar palco para grupos negacionistas.

Mas a tática do governo Bolsonaro não funcionou e a maioria das 100 mil pessoas que se manifestaram afirmou ser contrária à exigência de prescrição médica.

Segundo o governo, o Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas ao público infantil – metade do necessário para completar o ciclo vacinal.  Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao país”, aponta o material divulgado pelo ministério nesta quarta.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Apesar de ter desistido de exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientou os pais a procurarem “a recomendação prévia de um médico antes da imunização”.

Fonte: Deutsche Welle (DW)