Sem uma nomeação de um novo reitor pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está oficialmente sem comando desde 0h desta quarta-feira (31). A reitora em exercício Georgina Gonçalves dos Santos encerrou o mandato na terça-feira (30) sem que o Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub, tivesse homologado a nomeação de um novo gestor para a universidade, que é a segunda maior universidade federal da Bahia, com cerca de 12 mil alunos, 800 professores e 700 servidores.
Sem um representante legal, a universidade não terá uma figura jurídica para firmar contratos, fazer pagamentos a fornecedores e liberar a folha salarial dos professores e servidores.
A lista tríplice com os três indicados à reitoria foi enviada à pasta em março deste ano, mas, cinco meses depois, não houve uma escolha do governo federal.
Segundo o Conselho Universitário, o estatuto da universidade não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.
“Não encontramos base legal para nomear um substituto. Então, estamos nesta situação surreal em que a universidade ficou sem ninguém para responder por ela”, afirma o professor Jorge Cardoso, membro do Conselho Universitário e diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Letras. Os relatos foram publicados no jornal Folha de S.Paulo.
A retenção da nomeação de novos reitores de universidades tem sido frequente no governo Jair Bolsonaro, com intervalos de meses entre a eleição da lista tríplice e a nomeação.
“O governo tem feito manifestações de caráter político-ideológico na área da educação, mas a nomeação dos reitores tem que passar ao largo disso. A vontade da comunidade acadêmica deve ser respeitada”, afirma.