ARN – O chefe de gabinete do Peru, Aníbal Torres, assegurou esta terça-feira perante o Congresso que o projeto da Assembleia Constituinte apresentado pelo Executivo chefiado por Pedro Castillo “não tem nada de inconstitucional” e que reflete o que o povo pede nas ruas.
Nesse sentido, Torres expressou perante a Comissão de Constituição que são “os grandes monopólios e oligopólios” que “não querem uma Constituição” mas não têm “a coragem” de a expressar.
Da mesma forma, o chefe de gabinete garante que “as sentenças são cortadas para descontextualizar” quando o governo é acusado de ter dito primeiro que não chamaria um constituinte.
“Vou explicar muito facilmente, depois que esses Conselhos (de Ministros) descentralizados começarem e formos para qualquer lugar, a primeira coisa que o povo pede, em primeiro lugar, é que fechem o Congresso e, em segundo lugar, Constituinte”, realizada.
Além disso, negou que a intenção do Executivo seja se manter no poder com essa ferramenta e ressaltou que “Pedro Castillo nem os ministros vão participar da elaboração” da nova Carta Magna.
“Eles vão ser os membros desta assembleia constituinte eleitos pelo povo. Então se fala que seria até uma assembleia corporativa”.
Sobre a principal polêmica desse projeto, que é acusado de inconstitucionalidade por vários parlamentares, Torres disse que “não há nada de inconstitucional”, já que o poder constituinte “não precisa ser regulamentado”.
O executivo chefiado por Castillo, em meio a uma crise política, se dedica à sua proposta de viabilizar um processo de reforma constitucional por meio de um plebiscito. Aliás, na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei para viabilizar essa iniciativa, que incluiria também a votação paralela às eleições regionais de outubro e a convocação de uma assembleia constituinte.
A iniciativa é rejeitada pela oposição, cujo apoio seria necessário para que seja aprovada, enquanto os juristas questionam sua constitucionalidade.