Por Redação – Foto Henrique Raynal/CC
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, explica que terrenos e imóveis da União serão destinados a unidades de saúde, escolas, moradias e vão gerar emprego no âmbito do PAC
O Novo PAC vai construir moradias do Minha Casa, Minha Vida, hospitais, unidades básicas de saúde, escolas e outros equipamentos sociais em imóveis e terrenos da União distribuídos pelo país que hoje encontram-se sem uso. As possibilidades de destinação foram pontuadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, durante coletiva à imprensa que apresentou o programa Imóvel da Gente, que visa destinar o patrimônio da União às políticas públicas de interesse social. O evento aconteceu nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula.
“Vamos garantir a função social desses imóveis para que tenham capacidade de gerar emprego, gerar moradias, dar espaço a escolas, hospitais, unidades de saúde, equipamentos urbanos e, nas grandes áreas, esses imóveis vão com certeza impactar no desenvolvimento urbano”, afirmou o ministro Rui Costa ao antecipar que o governo federal espera promover parcerias com a iniciativa privada para a destinação de uso das áreas de grandes dimensões em locais centrais. São os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), em que a iniciativa privada poderá fazer propostas para usos múltiplos.
A interseção do Imóvel da Gente com o Novo PAC já está em curso. Um dos exemplos dados na coletiva de imprensa foi o da área do antigo aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira, em Belém, que dará lugar a implantação da sede da COP-30, cujas obras estão em curso.
A expectativa é que grande parte dos imóveis e terrenos sem uso sejam endereço de moradias do Minha Casa, Minha Vida, dando a oportunidade para que pessoas de baixa renda residam em locais centrais nos grandes centros urbanos, próximos de toda a infraestrutura necessária, como transporte público, escolas e hospitais. “A ideia é unir diferentes faixas do programa Minha Casa, Minha Vida na mesma poligonal. Associado ao custo, é a oportunidade de a gente trazer pessoas pobres para morar nos centros, facilitando, com a união de diferentes faixas num mesmo terreno, a manutenção destes equipamentos”, exemplificou Costa.
O ministro reiterou ainda que cada local e sua eventual destinação serão objetos de estudo e discussão conjunta para o melhor uso de interesse social. “O que buscaremos é otimizar o melhor custo-benefício e o maior impacto positivo urbanístico a cada localidade, privilegiando equipamentos que sejam polos geradores de emprego e de serviço social”.
A ministra Esther, responsável pela gestão do Imóvel da Gente, afirmou que o comando principal dado pelo presidente Lula é dar nova utilização a todos os imóveis subutilizados ou desocupados “com as pessoas olhando ali um imóvel desocupado, sem a destinação correta, com gente precisando tanto de equipamentos sociais, de casa, a gente não pode deixar isso acontecer”, disse a ministra Esther Dweck.
PAC Seleções – Ainda durante a coletiva, o ministro Rui informou que no próximo dia 7 de março, o presidente Lula anunciará os primeiros projetos do Novo PAC Seleções. “Nós divulgaremos escolas, hospitais, unidades de saúde e outros equipamentos, que poderão ocupar esses terrenos, valorizando, portanto, áreas degradadas pelo abandono”, explicou.