© Foto: Divulgação / Facebook Embraer
Duas gigantes estão em negociação. Terceira maior fabricante de aviões do mundo, a brasileira Embraer está acordando sua venda para a líder do setor: a estadunidense Boeing. As tratativas, entretanto, são delicadas porque a Embraer participa de projetos sensíveis do Ministério da Defesa do Brasil.
A Sputnik Brasil explica quais são os projetos estratégicos em que a companhia de São José dos Campos participa, como estão as negociações e o seu significado militar e geopolítico.
Quais são os braços de defesa da Embraer?
O setor de defesa da Embraer é composto por cinco companhias agrupadas na divisão da Embraer Defesa e Segurança, são elas:
Atech: comercializa sistemas de tráfego aéreo civis e militares e também atua no setor de segurança digital. Reconhecida como empresa estratégica pelo Ministério da Defesa, trabalha no desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Também está envolvida na construção dos caças Gripen, projeto conjunto da Embraer e da sueca Saab. Em 2017, a Atech recebeu R$ 49,3 milhões do Governo Federal.
Bradar: especializada em sensoriamento remoto e radares de vigilância aérea e terrestre. Recebeu R$ 1,47 milhão do Governo Federal em 2017, sendo que a maior parte desse valor veio da compra de um sistema de defesa antiaérea da Bradar.OGMA: Companhia criada como estatal em Portugal, foi comprada pela Embraer em 2004. A OGMA é especializada em serviços de manutenção e fabricação de aeroestruturas. É a responsável pela fabricação dos painéis da fuselagem central do cargueiro KC-390.
Savis: é a gerenciadora do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Segundo a própria Savis, trata-se do “maior projeto de monitoramento de fronteiras do planeta”. Entre 2015 e 2017, a companhia recebeu R$ 44,5 milhões do Governo Federal.
Visiona: joint-venture com a estatal brasileira Telebras, é a coordenadora do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) — que é utilizado em comunicações das Forças Armadas do Brasil.
Da origem da Embraer à Golden Share
A Embraer foi criada como empresa de economia mista — com a participação estatal e privada — durante o regime militar, em 1969. O controle da companhia, entretanto, era estatal. A situação mudou em 1994, quando a Embraer foi privatizada em leilão por R$ 154,2 milhões, em valores não corrigidos. Suas ações são vendidas na bolsa de valores de São Paulo e Nova York. Mas não há nenhum acionista majoritário, de modo que as decisões passam pela Assembleia Geral da empresa.
Ainda que não seja mais o controlador da Embraer, o Governo Federal segue relevante porque detém a chamada “Golden Share”, ou ação de classe especial. Com ela, o Palácio do Planalto pode vetar alterações na Embraer em sete casos, como transferência do controle acionário e possíveis negócios que comprometam os programas militares do Brasil.Assim que foi publicado pelo The Wall Street Journal que havia um diálogo entre Embraer e Boeing, o presidente Michel Temer (MDB) sinalizou que barraria uma possível transferência de controle da companhia brasileira.
Com as negociações em andamento, o clima entre os 15 mil funcionários da Embraer no Brasil é de “apreensão”, diz Herbert Claros, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e funcionário da Embraer. “Não há informação consistente e não há transparência da Embraer em relação ao assunto”, diz.
Golden Share e participação estrangeira já renderam polêmica na década de 1990
Em 1999, um consórcio das empresas francesas de defesa (Aérospatiale Matra, Dassault Aviation, Thomson-CSF e Snecma) comprou cerca de 20% das ações da Embraer. A transação, entretanto, foi recheada de polêmicas.
Ela desagradou especialmente a Aeronáutica — que chegou a preparar um dossiê para melar as negociações. Para contornar a situação, a Advocacia Geral da União (AGU) fez um estudo e emitiu um parecer em que afirmava que a transação não comprometeria a soberania nacional e o negócio foi fechado por cerca de US$ 209 milhões, em valores não corrigidos.
O então ministro da Defesa, Élcio Álvares, criticou publicamente a venda para o consórcio francês e foi tirado do cargo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O substituto foi Geraldo Magela da Cruz Quintão, que estava no cargo de advogado-geral da União e foi o responsável pelo parecer favorável ao negócio.
O professor de relações internacionais da Unesp Alexandre Fuccille trabalhou no Ministério da Defesa de 2003 a 2005 e diz que a Embraer é vista como a “queridinha” das Forças Armadas, especialmente pela Aeronáutica. Fuccille diz que o clima entre os militares é de “desconforto, para dizer o mínimo” com as notícias da negociação com a Boeing.
Suecos contrariados
A atual negociação entre Boeing e Embraer traz outros descontentes: os suecos da Saab. Eles foram os escolhidos em 2013 para renovar a frota de caças da Força Área Brasileira. O acordo de US$ 5 bilhões por 36 caças Gripen inclui a transferência de tecnologia da Saab para a Embraer.
Engenheiros brasileiros já foram à Suécia conhecer a fábrica da Saab e a companhia estrangeira também enviou funcionários seus para a cidade de Gavião Peixoto — que produzirá parte das aeronaves.
A negociação com a Boeing — que concorre com a Saab no setor de defesa com seu caça F-18 — causou preocupação entre os suecos. Após a divulgação das tratativas ganharem a imprensa, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniu-se com o presidente mundial da Saab, Hakan Buskhe, e o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. Jungmann disse que a Saab será “informada previamente” de “qualquer avanço” na negociação e que serão construídas “salvaguardas que passarão pelo crivo da Saab”.O professor de relações internacionais da Unesp Alexandre Fuccille ressalta o componente geopolítico das tratativas comerciais:
“É uma mudança de fundo, a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da posse de Michel Temer, há um realinhamento da política externa brasileira dos governos Lula e Dilma, quando houve uma prioridade da América do Sul, dos países emergentes e dos BRICS. Há uma retomada de alianças preferenciais com os países do norte, particularmente com EUA e Europa. Principalmente com os Estados Unidos.”
O jornalista Roberto Godoy é um dos maiores especialistas em tecnologia militar do Brasil e diz que uma possível venda da Embraer para a Boeing pode criar problemas com a Saab. “A maior aposta da indústria de defesa da Suécia é o projeto dos Gripen com o Brasil”, analisa o repórter do jornal O Estado de S. Paulo.
“O próprio Departamento de Defesa dos EUA considerou que o Gripen seria o caça de referência no momento de especificar alguns itens da suas operações”, afirma Godoy.
A Sputnik Brasil procurou o escritório da Saab no Brasil, mas a companhia preferiu não se pronunciar.
Aviação comercial é a galinha dos ovos de ouro
Diante da resistência brasileira em abrir mão da Embraer Defesa, foi divulgado que Embraer e Boeing negociam a formação de uma terceira empresa para garantir a autonomia de projetos sensíveis da segurança nacional. A medida, entretanto, deixaria o setor de defesa sem sua principal fonte de renda: a aviação comercial. Em 2016, a divisão de aviação comercial e executiva representou 85% do lucro líquido de R$ 21,43 bilhões da Embraer.
Em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Embraer afirmou que “a eventual combinação de negócios com a Boeing deve preservar, antes de mais nada, os interesses estratégicos da segurança nacional”.
“Ainda que seja viável [deixar a Defesa como uma empresa isolada], na prática significa decretar a morte ou a falência do setor de Defesa, porque ele não sobrevive sem o desenvolvimento das aeronaves civis. Mundo afora as empresas são do setor aeroespacial e de defesa. Elas têm uma combinação das tecnologias civis e militares”, esclarece Fuccille.
Godoy diz não ser contra uma parceria entre Boeing e Embraer diante de garantias em pontos estratégicos como a manutenção do desenvolvimento e produção de aeronaves em solo brasileiro. “Uma associação com a Boeing é benéfica, mas ela precisaria ser negociada em termos bem objetivos”, diz